27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028902-69.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Neusa Higa Miyashiro - Embargado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA INTEGRAR ACÓRDÃO OMISSO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA PARTE AUTORA - HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO - IPREVSANTOS PARTE VENCIDA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO - RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 14:32

Prazo
26/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:36

Julgado Virtualmente
22/08/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:32

Prazo
08/08/2025 16:28

Prazo
08/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:21

Despacho
07/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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