TJSP - 1515003-72.2021.8.26.0037

08/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/07/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627777/2025

07/07/2025 19:45

Protocolizada Petição 627777/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622894/2025

04/07/2025 18:53

Protocolizada Petição 622894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 12:00

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO ALVES Não-acolhidos

03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499912/2025

02/06/2025 22:59

Protocolizada Petição 499912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499299/2025

02/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 499299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:37

Expedição de Ofício nº 113619/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ALVES e provido

24/08/2024 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 692108/2024

16/08/2024 14:34

Protocolizada Petição 692108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

07/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/07/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA