01/09/2025 14:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 09:01:30)
01/09/2025 14:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 26/08/2025 09:01:31)
28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000337-39.2025.8.26.0132/SPAUTOR: JEAN CARLO CESTARI DE MORAESADVOGADO(A): JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB SP289350)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, o que fundamento no art. 51, IV da Lei nº 9099/95.

O preparo compreende: (a) taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (quando não se tratar de execução de título extrajudicial) ou 2% sobre o valor atualizado da causa (quando se tratar de execução de título extrajudicial), com mínimo de 5 UFESPs (guia DARE-SP); (b) taxa judiciária de preparo de 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se ilíquido, sobre o valor equitativamente fixado pelo MM.

Juiz de Direito, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (também na guia DARE-SP); (c) despesas processuais dos serviços utilizados em guia FEDTJ, além das diligências do oficial de justiça em guia GRD, conforme Comunicados CG nº 1530/2021, nº 489/2022, nº 373/2023 e nº 951/2023.

O recolhimento deverá ser efetuado por meio do sistema Eproc (aba "Custas"), de acordo com os critérios estabelecidos, independentemente de cálculo da serventia, que se limitará à conferência e certidão.

Caso os itens de recolhimento referentes aos atos processuais e diligências não estejam inclusos, caberá ao advogado providenciar sua inclusão no sistema EPROC, se devidas, clicando em ?Incluir item de recolhimento?. O procedimento poderá ser consultado no Manual - Custas Processuais, Infoeproc18 e Infoeproc30.

Fica desde já indeferida a gratuidade de justiça à parte autora por ser incompatível com as práticas processuais identificadas nos autos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/08/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLO CESTARI DE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506530-83.2023.8.26.0019

Justica Publica

Arnaldo Hipolito de Araujo

Advogado: Fabiana Fernanda Fachine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1060344-47.2025.8.26.0100

Condominio Edificio Sao Paulo City Flat

Angela Mie Nakamura

Advogado: William Moura de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1006474-54.2021.8.26.0609

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edson Alves dos Santos Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2021 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1008753-22.2025.8.26.0011

Joelma Pereira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0002079-74.2025.8.26.0066

Rafael de Oliveira Cavanha

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Leticia Dorigo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 10:14

Exibir Processo