27/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024631-34.2009.8.26.0053 (053.09.024631-7) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Julio Cesar da Matta Carvalho - Tendo em vista que a presente ação fora julgada improcedente, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de eventual alteração na situação de hipossuficiência econômica do autor-sucumbente ou da extinção da obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
26/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
03/08/2025 05:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:22

Expedição de Ofício.
14/04/2023 10:22

Juntada de Ofício
14/04/2023 10:22

Expedição de Ofício.
12/01/2023 17:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/11/2022 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/03/2020 15:39

Recebidos os autos do Advogado
28/02/2020 12:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/02/2020 21:57

Suspensão do Prazo
26/01/2020 06:05

Expedição de Certidão.
20/01/2020 09:52

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2020 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2020 09:28

Expedição de Certidão.
15/01/2020 09:28

Proferido Despacho
14/01/2020 17:25

Conclusos para despacho
18/06/2019 16:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2018 10:13

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2018 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2018 11:13

Proferido Despacho
19/03/2018 18:21

Conclusos para despacho
28/09/2017 15:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/09/2017 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2015 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
26/01/2015 10:49

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2015 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2015 10:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2014 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2014 09:55

Recebidos os autos da Conclusão
30/09/2014 11:35

Expedição de Certidão.
30/09/2014 11:35

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
02/06/2014 15:31

Conclusos para julgamento
10/03/2014 11:45

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2014 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2014 17:03

Decisão
31/01/2014 18:07

Conclusos para decisão
29/08/2013 10:08

Recebidos os autos do Advogado
27/08/2013 10:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
08/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2013 00:00

Ato ordinatório
27/05/2013 00:00

Expedição de Ofício.
22/05/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2013 00:00

Expedição de Ofício.
17/01/2013 00:00

Expedição de Ofício.
10/10/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2012 00:00

Proferido Despacho
05/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
05/07/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2012 00:00

Ato ordinatório
28/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2011 00:00

Proferido Despacho
21/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
21/11/2011 00:00

Juntada de Ofício
16/08/2011 00:00

Expedição de Ofício.
20/07/2011 00:00

Expedição de Ofício.
20/07/2011 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
18/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
28/04/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2010 00:00

Expedição de Ofício.
17/07/2010 00:00

Decisão
23/06/2010 00:00

Conclusos para decisão
21/06/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2010 00:00

Proferido Despacho
15/03/2010 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2009 00:00

Proferido Despacho
18/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
13/11/2009 00:00

Aguardando Providências
12/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
19/10/2009 00:00

Vista ao Advogado do Autor
15/10/2009 00:00

Certidão de Publicação
14/10/2009 00:00

Aguardando Publicação
14/10/2009 00:00

Ato ordinatório - Intimação
02/10/2009 00:00

Aguardando Prazo
02/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
28/09/2009 00:00

Vista ao Advogado do Réu
31/08/2009 00:00

Juntada de Mandado
19/08/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
18/08/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2009 00:00

Aguardando Prazo
17/08/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
05/08/2009 00:00

Vista ao Advogado do Autor
03/08/2009 00:00

Certidão de Publicação
31/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
24/07/2009 00:00

Ato ordinatório - Intimação
24/07/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
23/07/2009 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Juizado Especial Criminal) para destino
21/07/2009 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2009 00:00

Recebimento do Processo no Distribuidor Local
20/07/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distribuidor do Foro Local) para destino
20/07/2009 00:00

Expedição de Certidão.
17/07/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
17/07/2009 00:00

Conclusos para decisão
15/07/2009 00:00

Aguardando Providências
14/07/2009 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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