STJ - 1001415-12.2016.8.26.0302

07/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452084/2023

16/05/2023 15:43

Protocolizada Petição 452084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 21:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2023 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO