05/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000191-66.2025.8.26.0562/SP RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AADVOGADO(A): HELSON DE CASTRO (OAB SP109349) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando a ausência de indícios para custeio das despesas processuais, conforme demonstrado pela requerente, defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Anote-se.

Recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a), somente no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9099/95). Às contrarrazões, pelo prazo legal de 10 (dez) dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
03/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 11:49

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 29
03/09/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 29
03/09/2025 11:49

Decisão interlocutória
02/09/2025 19:46

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 17:34

Juntada de Petição
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000191-66.2025.8.26.0562/SPRÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AADVOGADO(A): HELSON DE CASTRO (OAB SP109349)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1].

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I.
19/08/2025 10:29

Intimado em Secretaria
19/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 13:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Unisanta - 28/07/2025 09:30. Refer. Evento 3
08/07/2025 10:45

Juntada de Petição
27/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 22:03:37)
26/06/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 10/06/2025 22:03:38)
18/06/2025 10:47

Juntada de Petição
11/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCRECIA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/06/2025 12:09

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 5
09/06/2025 12:09

Determinada a citação
04/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:42

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Unisanta - 28/07/2025 09:30
20/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCRECIA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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