26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500072-84.2025.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EZEQUIEL APARECIDO PIRES DE SOUZA - Trata-se de pedido de redesignação de audiência, protocolado pela advogada dativa, com a justificativa de que possui duas audiências para a mesma data.

Tendo em vista que a pauta deste magistrado tem datas disponíveis a partir de fevereiro de 2026 para eventual redesignação, em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo, com vistas a evitar o prolongamento do processo sem necessidade, indefiro, por ora, o pedido da defesa e mantenho a audiência designada às págs. 70/71, considerando que audiência de instrução designada nestes autos se dará no dia 03 de novembro de 2025, às 14h00, e a audiência dos autos 1501187-71.2024.8.26.0569, para a qual a advogada dativa foi igualmente nomeada, ocorrerá na mesma data, porém com início às 15h00 (conforme demonstrado às págs. 78/79), não sendo caso de convergência nos horários de realização dos atos.

Fica a defesa intimada a justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há outro impedimento para a realização da audiência.

Decorrido o prazo, cumpra-se integralmente decisão de páginas 70/71, para realização da audiência.

Intime-se. - ADV: ALINE CUNHA (OAB 318489/SP)
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:19

Decisão Determinação
07/08/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:00:00, Anexo de Violência Doméstica e.
09/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:18

Juntada de Ofício
22/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:33

Expedição de Ofício.
28/04/2025 18:31

Recebida a denúncia
28/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:02

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
20/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:11

Apensado ao processo
20/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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