09/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026894-32.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabiana Cristina Maciel Dourado - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC).

Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação.

Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: MARIA APARECIDA MOREIRA DE MATOS (OAB 378837/SP)
26/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/08/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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