06/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010336-08.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Freizinger - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação movida por LEANDRO FREIZINGER contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, V do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.

P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:37

Ato ordinatório
26/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
21/01/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:10

Declarada incompetência
21/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:38

Ato ordinatório
18/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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