04/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:48

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Marcelo Pires Lima (OAB 149315/SP) Processo 1001166-61.2021.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: João Morais de Lima - Reqdo: Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Central de Campinas - Saneador a fls. 458/459.

Requerem as partes a produção de prova oral constante na oitiva de testemunhas.

Alegam os autores que as testemunhas arroladas serviriam para corroborar a posse sobre o imóvel pelo tempo exigido por ela para usucapião.

Contudo, reputo desnecessária a produção de prova neste sentido pois o tempo que os autores residem no imóvel é fato incontroverso, que não foi contestado pela ré.

Portanto, indefiro a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores.

A controvérsia concentra-se na forma da posse exercida pelos autores, se com "animus domini" ou como comandatários, estando cientes da existência do contrato de comodato.

Pois bem, para elucidação da controvérsia, defiro a prova oral constante no depoimento da testemunha MARCOS FLÁVIO RIBEIRO.

Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento, que ocorrerá de forma virtual, nodia 05 de outubro de 2023, às 15:30 horas.

Link de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE0OTVmZjgtNzAwZC00NTQzLTk1MzMtOTgxZjJkZjUxMjcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22941cb00c-ab6e-4d99-b68d-d289c65e103c%22%7d A audiência será realizada por videoconferência, pelo sistemaMicrosoft Teams, que deverá ser acessada pelo link a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

O manual de participação em audiências virtuais encontra-se disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597260972625.

No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala virtual no momento em que chamado pelo colaborador do Juízo,devendo apresentar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, CNH ou passaporte) para identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados.

Diante da situação informada a fls. 464/465, autorizo o comparecimento da parte autora no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro, Rua Etore Mantovani - 551 - Centro - Socorro/SP - CEP: 13960-000, Tel: (19) 3895-2131, desde que confirme que irá no presencial e que compareça com 15 minutos de antecedência no prédio.

Assim, um escrevente será destinado para auxiliar no local.

As partes serão intimadas na pessoa de seus advogados e a testemunha arrolada deverá comparecer à audiência independente de intimação, sob pena de preclusão.

Intime-se.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 03:30:00, 1ª Vara.
09/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
31/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:16

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:43

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:37

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 14:30

Expedição de Carta.
08/12/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:36

Juntada de Ofício
20/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 16:50

Expedição de Ofício.
27/07/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:09

Juntada de Ofício
05/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:25

Expedição de Mandado.
24/06/2022 13:25

Expedição de Mandado.
24/06/2022 13:25

Expedição de Mandado.
24/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 15:53

Juntada de Ofício
17/03/2022 15:53

Expedição de Ofício.
16/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:31

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:05

Expedição de Certidão.
27/01/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 00:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:43

Conclusos para despacho
29/12/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 13:45

Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:34

Juntada de Outros documentos
02/11/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:18

Conclusos para despacho
20/09/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 18:30

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:47

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2021 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2021 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:19

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 34, classe_nova: 49
09/08/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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