08/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001805-78.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001805-78.2025.8.26.0168; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Regiane Mariano Labegalini; Advogado: Almir Rogério Figueiredo dos Santos Batista (OAB: 303673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:29

Distribuído por sorteio
01/09/2025 09:13

Processo Cadastrado
29/08/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001805-78.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Regiane Mariano Labegalini - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos.

Cumpra-se integralmente conforme determinado às 300, remetendo-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para apreciação e julgamento, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.

Int.

Dracena, 27/08/2025. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALMIR ROGÉRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 303673/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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