29/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013208-11.2024.8.26.0196 (processo principal 1021115-20.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta e Publicidade - Renan Vieira de Jesus - Magazine Luiza S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos porque tempestivos.

Rejeito-os, porém, porque não há omissão ou contradição na decisão embargada (fls. 95/96).

Ademais, a matéria comporta, na verdade, ataque pela via recursal apropriada.

Nego, portanto, provimento aos embargos.

Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
21/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
20/08/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
13/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 06:11

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:07

Expedição de Carta.
13/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
14/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053583-44.2025.8.26.0053

Josefa Laudeir de Melo Biancolino

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Regiane da Silva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1003677-94.2025.8.26.0438

Elisabete Peinado Sobrinho

Joao Paulo Alves da Silva

Advogado: Issamu Ivama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1009338-41.2024.8.26.0001

Kay Os Representacao Comercial de Auto P...

Acvil Securitizadora S/A

Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0003340-84.2023.8.26.0053

Jesuino de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Luiz de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1001262-84.2025.8.26.0650

Banco Volkswagen S/A

Vandson Jose Simao da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 16:16

Exibir Processo