TJSP - 0001538-37.1999.8.26.0459
1ª instância - Sef de Pitangueiras
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001538-37.1999.8.26.0459 (459.01.1999.001538) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Pitangueiras - Diante da satisfação do débito, noticiada pelo exequente, julgo EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença.
No caso de eventual saldo remanescente de guias recolhidas, expeça-se alvará para levantamento, em favor do exequente.
Considerando que o(a) executado(a) não foi citado(a), certificado o trânsito em julgado da presente decisão, e, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos P.I.C. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP) -
25/08/2025 12:19
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:43
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
09/06/2017 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
09/06/2017 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
09/06/2017 16:25
Transferência de Processo - Saída
-
19/05/2017 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2017 11:03
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
10/01/2017 17:16
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
07/12/2016 09:57
Recebidos os autos do Advogado
-
27/09/2016 19:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/08/2015 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2015 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2015 15:42
Recebidos os autos do Advogado
-
15/05/2015 11:12
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
10/03/2015 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2015 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
-
18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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18/12/2013 16:58
Apensado ao processo
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22/10/2013 10:15
Recebimento de Carga
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26/06/2013 11:27
Carga ao Advogado
-
18/06/2013 10:35
Recebimento de Carga
-
15/03/2013 22:31
Processo Apensado
-
18/02/2013 13:58
Carga ao Advogado
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10/06/2010 00:00
Aguardando Intimação
-
05/05/2010 15:15
Recebimento de Carga
-
05/05/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
26/04/2010 12:05
Carga ao Advogado
-
13/04/2010 00:00
Aguardando Cumprimento de Acordo
-
22/03/2010 00:00
Despacho Proferido
-
06/05/2009 00:00
Aguardando Conferência
-
06/03/2009 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
18/02/2009 00:00
Aguardando Conferência
-
13/11/2007 00:00
Aguardando Intimação
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25/10/2007 00:00
Aguardando Intimação
-
25/09/2007 00:00
Aguardando Conferência
-
16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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16/08/2007 00:00
Processo Apensado
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06/08/2007 00:00
Aguardando Intimação
-
29/06/2007 00:00
Aguardando Cumprimento de Acordo
-
04/05/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
29/01/2007 00:00
Processo Apensado
-
28/07/2003 00:00
Incidente Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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