24/06/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 07:40

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:34

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
14/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
07/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
06/04/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 17:40

Juntada de Mandado
04/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:30

Expedição de Ofício.
05/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 10:34

Expedição de Ofício.
03/03/2025 10:33

Expedição de Ofício.
03/03/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:46

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 12:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/01/2025 11:39

Juntada de Mandado
10/01/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 19:32

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 22:24

Suspensão do Prazo
25/10/2024 14:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:29

Recebida a denúncia
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:36

Juntada de Mandado
23/09/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 19:10

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:10

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:13

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
08/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
05/08/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:46

Juntada de Mandado
02/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 21:57

Expedição de Mandado.
22/04/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:08

Suspensão do Prazo
27/01/2024 21:22

Suspensão do Prazo
20/12/2023 23:59

Suspensão do Prazo
20/10/2023 00:08

Suspensão do Prazo
30/08/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:57

Evoluída a classe de 278 para 10944
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Silverio Barbosa (OAB 243768/SP) Processo 1530666-56.2020.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: DANIEL DANTAS DA SILVA - Pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dito: 1) Verifica-se que a despeito da manifestação da defesa, os fatos devem ser esclarecidos, subsistindo elementos de materialidade e indícios de autoria.

Presente justa causa, RECEBO A DENÚNCIA. 2) Ante a manifestação do réu e defensor SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do Art. 89, da Lei 9099/95, por dois anos com as condições previstas no § 1º, incisos II a IV do mencionado artigo, ou seja, proibição de frequentar lugares de reputação duvidosa; proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz, por mais de 8 (oito) dias; o comparecimento é obrigatório a Juízo, pode ser presencial ou virtual, nos termos do Enunciado n 130 do Fonaje, BIMESTRALMENTE, para informar e justificar suas atividades, tudo sob pena de revogação.

Determino à serventia a fiscalização das apresentações à Justiça, mediante elaboração de termo de comparecimento.

Cientes os presentes.
28/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 14:30

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:30

Expedição de Ofício.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:45

Suspensão Condicional do Processo
23/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 14:23

Juntada de Mandado
29/06/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 18:44

Expedição de Mandado.
27/06/2023 11:32

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:43

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
16/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/04/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2023 12:36

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2023 03:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
24/04/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:44

Expedição de Certidão.
24/04/2023 06:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2023 17:21

Juntada de Certidão
23/04/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:20

Expedição de Ofício.
28/11/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 13:43

Expedição de Ofício.
10/08/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 15:29

Mudança de Magistrado
19/05/2022 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:24

Expedição de Ofício.
19/04/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 13:01

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 09:16

Expedição de Certidão.
07/01/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:31

Expedição de Ofício.
14/12/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 02:46

Suspensão do Prazo
11/04/2021 19:20

Suspensão do Prazo
16/03/2021 11:53

Expedição de Ofício.
17/02/2021 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 00:39

Suspensão do Prazo
16/12/2020 21:09

Suspensão do Prazo
27/11/2020 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2020 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 09:19

Expedição de Certidão.
16/11/2020 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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