TJSP - 4000739-81.2025.8.26.0533
1ª instância - 03 Civel de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000739-81.2025.8.26.0533/SP EXEQUENTE: PORTAL DOS IPESADVOGADO(A): PABLIA MICHELLE SIMOES GARCIA (OAB SP503478) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI
Vistos. Verifico que a guia e o comprovante inseridos nos documentos 11 e 12 do evento 1, respectivamente, foram produzidos fora do ambiente eproc, via Portal de Custas (DARE-SP).
Ocorre que o sistema eproc possui controle próprio dos recolhimentos, cabendo ao peticionário gerar as guias no ato do protocolo e, por meio do link gerado, efetuar o pagamento dentro do ambiente deste sistema, conforme orientações que podem ser encontradas no link "https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf".
Dessa forma, considerando a impossibilidade de aproveitamento dos recolhimentos efetuados, deverá a parte exequente gerar as guias no sistema eproc e efetuar o pagamento da forma correta.
Anoto, por oportuno, que caberá a si as providências necessárias para restituição dos valores pagos indevidamente, conforme orientações que podem ser encontradas no link "https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas", observando-se o procedimento para processos "não distribuídos", já que não houve vinculação de processo algum no Portal de Custas.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290).
Intimem-se. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. -
01/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:08
Determinada a emenda à inicial
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29/08/2025 09:28
Conclusos para decisão
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29/08/2025 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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