TJSP - 0016376-12.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016376-12.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016376-12.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Rafael Centeno Malhao; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016376-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000649-11.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RAFAEL CENTENO MALHAO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP) -
19/08/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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19/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 09:10
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 18:40
Conclusos para decisão
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15/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
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15/08/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 02:41
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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