01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:36

Recurso Especial
12/06/2025 16:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 21:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 10:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:28

Prazo
30/04/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:00

Acórdão registrado
23/04/2025 16:06

Julgado virtualmente
23/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:30

Não-Provimento
23/04/2025 09:30

Julgado
10/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:03

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 10:38

Inclusão em Pauta
19/02/2025 19:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/02/2025 19:55

Despacho À Mesa
14/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:20

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 19:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 11:51

Processo Cadastrado
15/01/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP), Thiago de Souza Pinto (OAB 459636/SP) Processo 1529605-43.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: TATIANE FREITAS DE ALMEIDA, PAULO CESAR DA SILVA PENTEADO -

Vistos.

Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 251.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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