TJSP - 1019258-13.2017.8.26.0477

1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADO NOVA ESMERALDA DE PRAIA GRANDE LTDA

CNPJ: 03.859.537/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019258-13.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda -

    Vistos.

    Fls. 951/953: Com razão a Fazenda do Estado.

    Providencie, a serventia.

    Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)

  • 02/09/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:26

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 26/08/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019258-13.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda -

    Vistos.

    Expeça-se os respectivos MLEs conforme já determinado.

    Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)

  • 25/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 11:35

    Início da Execução Juntado

  • 03/03/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 18:52

    Início da Execução Juntado

  • 15/02/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 13:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/03/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 10:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/10/2019 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 19:32

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 29/05/2019 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2019 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 15:29

    Ato ordinatório

  • 08/03/2019 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2019 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2018 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2018 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2018 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2018 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 10:49

    Decisão

  • 10/09/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2018 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 18:14

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2018 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2018 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2018 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 11:36

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2018 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2018 14:24

    Ato ordinatório

  • 04/04/2018 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2018 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2018 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2018 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2017 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2017 09:14

    Proferido Despacho

  • 12/12/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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