TJSP - 1013270-45.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013270-45.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flávia Santos de Carvalho Silva - Epp -
Vistos.
Fls. 167/168: Diga a requerente em prosseguimento no prazo de 10 (DEZ) dias.
Na inércia, ou negativa, cientifique a Fazenda e cumpra-se conforme determinação de fls. 163.
Int. - ADV: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP) -
02/09/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013270-45.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flávia Santos de Carvalho Silva - Epp -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP) -
25/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 17:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/06/2025 17:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/06/2025 17:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/06/2025 17:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/05/2017 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/04/2017 20:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/04/2017 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2017 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2017 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2017 17:27
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2017 12:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2017 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2016 12:41
Julgada Procedente a Ação
-
29/11/2016 16:15
Conclusos para julgamento
-
29/11/2016 16:14
Expedição de Certidão.
-
04/11/2016 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2016 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2016 15:47
Juntada de Mandado
-
03/11/2016 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2016 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2016 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2016 15:32
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 20:48
Juntada de Petição de Réplica
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17/10/2016 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2016 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2016 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2016 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2016 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2016 15:06
Ato ordinatório
-
08/10/2016 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2016 11:50
Ato ordinatório
-
05/10/2016 09:44
Expedição de Ofício.
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04/10/2016 11:53
Expedição de Mandado.
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19/09/2016 10:44
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2016 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/09/2016 10:19
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/09/2016 13:10
Conclusos para decisão
-
12/09/2016 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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