26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010833-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael de Moraes Matos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP)
25/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/03/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2017 23:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2017 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 16:29

Conclusos para despacho
30/11/2016 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2016 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 13:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2016 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 09:54

Decisão
01/11/2016 10:06

Conclusos para decisão
01/11/2016 09:55

Conclusos para decisão
27/10/2016 15:28

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2016 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2016 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2016 10:38

Julgada Procedente a Ação
19/10/2016 11:57

Conclusos para julgamento
11/10/2016 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016 10:41

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2016 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016 15:16

Conclusos para despacho
09/09/2016 06:56

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2016 14:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2016 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2016 15:42

Ato ordinatório
31/08/2016 15:14

Juntada de Petição de contestação
24/08/2016 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2016 12:14

Juntada de Mandado
24/08/2016 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2016 16:22

Juntada de Mandado
11/08/2016 10:09

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2016 12:21

Expedição de Mandado.
09/08/2016 12:21

Expedição de Mandado.
09/08/2016 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2016 09:10

Conclusos para decisão
05/08/2016 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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