TJSP - 0020113-74.2019.8.26.0562

1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MACIEL BARBALHO DA SILVA

CPF *67.***.*71-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, NA PESSOA DE SEU SOCIO CARLOS ALBERTO MOREIRA (REVEL, FLS. 90/91 DO P

CNPJ: 54.519.608/0001-56

CARLOS ALBERTO MOREIRA (DESCONSIDERACAO, FLS. 33/34; CITADO FLS. 149)

CPF *38.***.*40-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS ALBERTO MARTINS

CPF *44.***.*37-50

GIVALDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 20:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020113-74.2019.8.26.0562 (processo principal 0021040-74.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MACIEL BARBALHO DA SILVA -

    Vistos.

    Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça às fls. 308, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção, se o caso.

    Int.

    Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP), MANUELA ANDRADE GULIELMETI (OAB 421921/SP)

  • 14/08/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:59

    Penhora Deferida

  • 30/06/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 06:03

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 10:47

    Juntada de Decisão

  • 30/08/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 15:58

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

  • 16/04/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 19:29

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/12/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 17:18

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 09/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 16:46

    Penhora Deferida

  • 13/06/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 19:59

    Decisão Determinação

  • 27/03/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 17:03

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/12/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 17:24

    Penhora Deferida

  • 21/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 18:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/09/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2022 19:07

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/05/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 18:10

    Proferido Despacho

  • 25/03/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2021 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2021 06:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2021 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 14:22

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2021 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 06:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2021 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 18:49

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2021 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 16:38

    Proferido Despacho

  • 29/06/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2021 19:16

    Proferido Despacho

  • 08/06/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 19:36

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2021 17:50

    Proferido Despacho

  • 10/02/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2021 18:19

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 07:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 17:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/10/2020 15:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2020 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 16:39

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 13/10/2020 21:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2020 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2020 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2020 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 19:30

    Ato ordinatório

  • 01/08/2020 12:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2020 19:12

    Expedição de Carta.

  • 18/06/2020 15:08

    Ato ordinatório

  • 15/06/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2020 17:06

    Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • 22/05/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2020 07:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 18:38

    Proferido Despacho

  • 14/05/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2020 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 16:15

    Proferido Despacho

  • 14/02/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 19:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/01/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2020 16:17

    Proferido Despacho

  • 27/01/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2019 18:55

    Decisão

  • 24/09/2019 17:49

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 17:44

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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