TJSP - 0001297-05.2021.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO ADOLFO DE OLIVEIRA BRASIL

CPF *92.***.*35-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001297-05.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - DIEGO ADOLFO DE OLIVEIRA BRASIL - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 40 (quarenta) dias do total da pena imposta a DIEGO ADOLFO DE OLIVEIRA BRASIL, MTR: 604140-4, recolhido na Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07/03/2025 a 31/07/2025) - (págs. 111/114). - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP), CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)

  • 19/08/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:50

    Declarada a Remição

  • 18/08/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 00:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 00:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 16:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/03/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:33

    Declarada a Remição

  • 16/12/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:26

    Concedida Progressão de regime

  • 10/04/2024 18:20

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:31

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2023 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2023 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2023 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/01/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 16:30

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 14/04/2021 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 21:01

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2021 20:12

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 20:12

    Realizado Cálculo

  • 05/04/2021 08:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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