TJSP - 1009061-33.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009061-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Edson Bernuncio Junior - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) -
25/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 15:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/12/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 18:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/03/2017 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/02/2017 07:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/02/2017 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2017 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2017 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 10:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2016 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 09:45
Conclusos para decisão
-
15/09/2016 01:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2016 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 14:32
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2016 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/08/2016 17:34
Julgada Procedente a Ação
-
26/08/2016 13:55
Conclusos para julgamento
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23/08/2016 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2016 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2016 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2016 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2016 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2016 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2016 15:35
Conclusos para despacho
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11/08/2016 15:55
Juntada de Petição de Réplica
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11/08/2016 10:07
Certidão de Publicação Expedida
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10/08/2016 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2016 16:04
Ato ordinatório
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05/08/2016 10:46
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2016 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2016 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2016 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2016 12:54
Juntada de Mandado
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26/07/2016 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2016 12:53
Juntada de Mandado
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14/07/2016 11:12
Expedição de Mandado.
-
14/07/2016 11:12
Expedição de Mandado.
-
14/07/2016 09:28
Certidão de Publicação Expedida
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13/07/2016 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2016 10:25
Concedida a Antecipação de tutela
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12/07/2016 09:35
Conclusos para decisão
-
11/07/2016 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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