06/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008829-28.2025.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Vanessa Valim da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA GDPI PELA GDE.

REDUÇÃO REMUNERATÓRIA NOMINAL QUE FOI CONSIDERADA PELO ACÓRDÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:54

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:16

Julgado Virtualmente
22/08/2025 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:38

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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