02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006555-80.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Giulia de Oliveira Silva Souza - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO QUE TRATA DE MATÉRIA ESTRANHA AOS AUTOS.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP) - Vinicius Torres Betete (OAB: 429974/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:13

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:49

Julgado Virtualmente
29/08/2025 08:58

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:11

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 12:07

Distribuído por sorteio
16/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
14/07/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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