04/09/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:35

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:40

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018892-29.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Socorro do Nascimento Barbosa - Justiça gratuita. 1.

Concedo ao requerente o prazo de quinze dias, para que apresente as declarações de bens e rendimentos, dos últimos três anos oferecidas perante a Receita Federal, ou comprovação idônea; para análise do pedido de justiça gratuita. 2.

Em caso de isenção de Imposto de Renda, apresente a parte autora, no mesmo prazo, comprovante de pesquisa perante ao seguinte link:nbsphttps://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// 3.

Esclareça, ainda, sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), extratos bancários ou outros documentos que entenda relevantes, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, tornem conclusos na fila dos urgentes para análise do pedido de tutela.

Intimem-se.

Santos, 13 de agosto de 2025. - ADV: SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP)
21/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/08/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:29

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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