03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001406-33.2025.8.26.0664 (processo principal 1010816-79.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Julia Fonseca da Silva - - Rogerio Fonseca da Silva Junior -

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo instituto-executado às fls. 99/150, sendo o valor principal equivalente a R$ 54.578,10 e honorários sucumbenciais de R$ 6.833,27, tendo em vista a anuência dos exequentes informada às fls. 155/156 e, ainda, parecer favorável do Ministério Público (fls. 163).

Assim, proceda a Serventia a requisição dos pagamentos supra indicados, via eletrônica, ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos moldes da legislação vigente, aguardando-se pela efetivação dos depósitos.

Int. - ADV: EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001406-33.2025.8.26.0664 (processo principal 1010816-79.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Julia Fonseca da Silva - - Rogerio Fonseca da Silva Junior -

Vistos.

Fls. 99 e seguintes: Colha-se parecer do Ministério Público e conclusos.

Int. - ADV: WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
21/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012636-34.2025.8.26.0477

Cleusa Figueroa Pereira

Roberto Batista de Miranda e S/M

Advogado: Jose Candido Lemes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1000747-75.2025.8.26.0318

Cooperativa de Economia de Credito Mutuo...

Carlos Alberto Utrera

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 4020146-14.2025.8.26.0100

Eccoviver Flora Jacarei Spe LTDA

Fernanda Leao Mancebo Soares

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0002749-04.2001.8.26.0180

Banco do Brasil S/A

Carmem Lucia Campinas

Advogado: Ana Lucia Conceicao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0009410-74.2025.8.26.0562

Alessandro Dias

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Gysele Gomes de Carvalho Muraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 18:17

Exibir Processo