TJSP - 4000119-28.2025.8.26.0288
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ituverava
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000119-28.2025.8.26.0288/SP EXEQUENTE: JOSE PAULO DE OLIVEIRA DOURADOADVOGADO(A): DIEGO MOSCARDINI DE OLIVEIRA VILAR GILBERTO (OAB SP423467)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução.
O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. Ituverava, 1º de setembro de 2025 -
02/09/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 23:42
Decisão interlocutória
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01/09/2025 17:49
Conclusos para decisão
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000119-28.2025.8.26.0288 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava na data de 28/08/2025. -
28/08/2025 18:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2025 18:39
Distribuído por dependência - Número: 40000023720258260288/SP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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