08/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011546-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do v.

Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria 'Execução de Sentença' e, em Tipo de Petição, '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' de forma que esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Note-se, ademais, que o incidente deverá ser instruído conforme determina o art. 1.286, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCG - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais).

Ressalto, por fim, exceto para os casos de Justiça Gratuita, que a instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, a partir de 3 de janeiro de 2024, deverá o interessado observar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, com valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, utilizando-se Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) de código 230-6 e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02.

Para maiores informações referente às custas, observar o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria .

Intime-se. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
26/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 22:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:03

Recebido o recurso
29/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 07:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:41

Expedição de Carta.
20/02/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:03

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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