TJSP - 0001769-32.2024.8.26.0154

1ª instância - Vara Unica de Paulo de Faria

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DOS SANTOS

Advogados

ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE

OAB: 186001/MG

CPF *17.***.*23-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001769-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Adriano dos Santos - Trata-se de autos recebidos em redistribuição, haja vista o executado encontrar-se em regime aberto de cumprimento de pena.

    Desse modo, recebo os autos na Comarca.

    Em continuidade, cumpra-se conforme determinado no Acórdão de fls. 337/345, submetendo-se o executado ao exame criminológico, que deverá ser realizado pelo IMESC.

    No mais, considerando a instalação do Portal eletrônico para intimação e envio de documentos ao IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020, oficie-se ao IMESC, via portal, para que forneça uma data para realização da perícia médica.

    Com a resposta, intimem-se as partes acerca da data designada, servindo esse despacho como mandado de intimação e ofício.

    Cumpra-se.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE (OAB 186001/MG)

  • 08/09/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:50

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 04/09/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2025 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2025 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2025 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001769-32.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Adriano dos Santos -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado não está preso, e este Deecrim somente processa execuções de réus presos, devolvam-se os autos ao juízo da Comarca de Paulo de Faria para o cumprimento do v.

    Acórdão.

    São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2025. - ADV: ADRIELY PALOMA NUNES FAITARONE (OAB 186001/MG)

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2025 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2025 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2025 09:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2025 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 18:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:19

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:28

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 07:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:46

    Apensado ao processo

  • 25/07/2024 09:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/07/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/06/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 09:05

    Mudança de Magistrado

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 12:36

    Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 12:36:16, Vara Única.

  • 23/05/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:15

    Apensado ao processo

  • 16/05/2024 14:15

    Apensado ao processo

  • 16/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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