09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:12

Decisão interlocutória
08/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:31

Juntada de Petição
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003501-08.2025.8.26.0004/SP AUTOR: ANGELO PALMIERI NETOADVOGADO(A): LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB SP199208)AUTOR: LEIMAR INDELICATO PALMIERIADVOGADO(A): LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB SP199208) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Tratando-se de plano de saúde coletivo, não é aplicável o índice de reajuste da ANS.

Assim, reputo necessário o prévio contraditório para verificar se houve ou não abuso nos reajustes.

Indefiro, pois, a tutela de urgência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Providencie-se a citação da parte requerida pelo portal eletrônico.

Atentem-se os advogados para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
02/09/2025 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 7
01/09/2025 18:21

Determinada a citação
01/09/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
01/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 60167, Subguia 59662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 757,38
01/09/2025 11:35

Link para pagamento - Guia: 60167, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59662&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 11:35

Juntada - Guia Gerada - ANGELO PALMIERI NETO - Guia 60167 - R$ 757,38
01/09/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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