10/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:48

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500217-34.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - EDUARDO SILVA DE CAMPOS -

Vistos. 1.

Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) para a parte ré, código 315, sendo do Rito Sumaríssimo - JECRIM - tabela da defensoria. 2.

Expeça-se a respectiva certidão de honorários, código 315 da tabela da Defensoria. 3.

Será observado no tramite desta ação e a forma e tempo, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1531/2014. (Processo 2012/164981) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Magistrados e Servidores em geral que, na impossibilidade justificada de observância do prazo previsto nos artigos 190 do Código de Processo Civil (228 do Novo Código de Processo Civil) e 97 das NSCGJ, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários.

Cumpra-se. - ADV: DENISE MARASSI IDEHARA (OAB 171564/SP)
19/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/08/2025 21:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 15:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/08/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 14:43

Expedição de Mandado.
12/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 11:54

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:53

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:47

Juntada de Ofício
01/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 10:26

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 12:20

Evoluída a classe de 279 para 10944
07/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 10:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
22/03/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:05

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:05

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
08/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2024 13:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:40

Conclusos para despacho
16/04/2024 22:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:25

Juntada de Ofício
01/04/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:18

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:17

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:06

Conclusos para julgamento
23/03/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 21:02

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:43

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:39

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:26

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 02:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:54

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:01

Desapensado do processo
27/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:04

Apensado ao processo
26/04/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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