TJSP - 1504894-37.2023.8.26.0228

1ª instância - 08 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAUA FERNANDES DOS SANTOS

EVERTON LUIZ LIMA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

MATTEO IONHO NOGUEIRA OLIVEIRA

CPF *98.***.*74-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUIZ ROBERTO EODRIGUES

VINICIUS JESUS DE SANTANA

CPF *58.***.*33-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CAUàFERNANDES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 63837504, pai CLODOALDO DOS SANTOS, mãe RITA FERNANDES LOBO, Nascido/Nascida em 13/01/2005, de cor Pardo, com endereço à Rua Francisco de Barros Garcez, 137, FONE: 11 96332-3465, Jardim Meliunas, RUA FRANCISCO DE BARROS GARCEZ, CEP 08111-450, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os acusados EVERTON LUIZ LIMA SILVA e CAUàFERNANDES DOS SANTOS da imputação que lhes é feita, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado: expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD. Proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). Ao final, não havendo pendências e cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de agosto de 2025. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de setembro de 2025.

  • 02/09/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:07

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 28/08/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 18:28

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 14:41

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 11:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/10/2024 17:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:45:00, 8ª Vara Criminal.

  • 10/10/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 19:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 19:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 06:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:41

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/07/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 03:15:00, 8ª Vara Criminal.

  • 04/07/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:06

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/04/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/03/2023 14:06

    Recebida a denúncia

  • 21/03/2023 13:44

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 01:15:00, 8ª Vara Criminal.

  • 21/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/03/2023 10:03

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2023 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2023 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 23/02/2023 16:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/02/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2023 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2023 15:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2023 20:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/02/2023 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 12:43

    Expedição de Alvará.

  • 11/02/2023 12:43

    Expedição de Alvará.

  • 11/02/2023 12:26

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 11/02/2023 12:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2023 12:24:20, 8ª Vara Criminal.

  • 11/02/2023 12:08

    Mudança de Magistrado

  • 11/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2023 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 10/02/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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