27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001318-14.2025.8.26.0070 - Processo Digital - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Vera Lúcia da Cruz - Apelado: Leon Cesar de Oliveira - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:02

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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