02/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 21:01

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 21:40

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB 380214/SP), Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB 402172/SP) Processo 1002433-31.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Temporini - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos. 1.

Réplica às fls. 103/108. 2.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:00

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 12:43

Expedição de Carta.
04/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 14:39

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 14:57

Expedição de Carta.
30/06/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2022 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 09:44

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:52

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2022 17:34

Determinada a emenda à inicial
04/03/2022 10:20

Conclusos para despacho
03/03/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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