04/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003505-54.2025.8.26.0001/SPAUTOR: THIAGO RODRIGO MARTINEZADVOGADO(A): PAULO RABECHINI AMARAL (OAB SP314019)AUTOR: TALITHA APARECIDA GOMES MARTINEZADVOGADO(A): PAULO RABECHINI AMARAL (OAB SP314019)RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849)RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituídos pelos Juizados Especiais Cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos (evento 20) e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. P.

I.

C.
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/09/2025 13:10

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 23 e 29
27/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
26/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Determinada a intimação
22/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:11

Juntada de Petição
13/08/2025 10:48

Juntada de Petição
06/08/2025 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/08/2025 12:56

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
01/08/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/07/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 17:27

Determinada a citação
30/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
30/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
29/07/2025 15:19

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP353041 - HÉLVIO SANTOS SANTANA)
29/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
28/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:45

Despacho
25/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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