STJ - 0001585-66.2011.8.26.0531

07/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982229/2024

05/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 982229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

29/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 11:10

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA SANT ANNA BUGANCA para dar provimento ao Recurso Especial

27/10/2024 11:10

Conhecido o recurso de SUELY JULIATTI ROVERI SANT ANNA e provido

11/10/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1000-1001.

11/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

11/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2024 10:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/09/2021 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/09/2021 14:46

Transitado em Julgado em 17/09/2021

22/06/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586625/2021

21/06/2021 23:59

Protocolizada Petição 586625/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

21/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/03/2021 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2019 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

12/12/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 13:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 842928/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 13:15

Protocolizada Petição 842928/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2019

29/10/2019 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2019 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/10/2019 15:49

Protocolizada Petição 702079/2019 () em 23/10/2019

23/10/2019 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO