07/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500664682024826008120250507112307
06/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025
28/04/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365916/2025
28/04/2025 14:28

Protocolizada Petição 365916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL FERREIRA DA SILVA GUIMARAES
14/04/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Prefeitura Municipal de Aguas de Santa B...

Geplan Emp e Des Imob Sc LTDA

Advogado: Wilson Januario Ieno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2017 17:26

Justica Publica

Wanderson Correia dos Santos

Advogado: Camilla Campos Gamero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 10:12

Marcia Regina de Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hullio Diego Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 13:47

Rogerio de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joel Patricio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 14:25

Justica Publica

Raphael Ferreira da Silva Guimaraes

Advogado: Bruna Barros Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2024 16:27