05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0039917-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1047831-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Cesar Alves Junior - - Vanessa Formento - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias.

P.I. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 11:04

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0039917-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1047831-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Cesar Alves Junior - - Vanessa Formento - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos. À parte autora para regularização da guia DARE ( fls. 24) vez que não vinculada ao processo e como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o COMUNICADO CG Nº 2199/2021 para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga.

Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0039917-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1047831-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Cesar Alves Junior - - Vanessa Formento - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado.

O silêncio do credor valerá como quitação.

Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210).

Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
19/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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