STJ - 0015803-94.2023.8.26.0041

29/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677764/2024

13/08/2024 14:44

Protocolizada Petição 677764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 377360/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377360 - AgRg no AREsp 2600315 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 14:57

Não conhecido o recurso de ALCEU CEU GOMES NOGUEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 377360/2024 - AgRg no AREsp 2600315

27/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436232/2024

27/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 18:42

Protocolizada Petição 436232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 377360/2024 - AgRg

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377360 - AgRg no AREsp 2600315 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377360/2024

10/05/2024 12:20

Protocolizada Petição 377360/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2024

09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372639/2024

09/05/2024 12:49

Protocolizada Petição 372639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ALCEU CEU GOMES NOGUEIRA

24/04/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA