03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1010838-76.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010838-76.2023.8.26.0099; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luciene Barbosa Marques (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Bertholdo (OAB: 410379/SP); Advogada: Isalete Aparecida Rodrigues (OAB: 444982/SP)
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010838-76.2023.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bragança Paulista - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luciene Barbosa Marques (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Vistos.

Manifeste-se o INSS a respeito da petição de fl.947, a fim de esclarecer se mantém o recurso de apelação interposto ou apresentará eventual desistência, diante do acolhimento dos embargos de declaração da autora (fl.935), em relação aos quais houve retificação da r. sentença prolatada, removendo a condenação da ré à concessão do auxílio-acidente.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) - Mônica Bertholdo (OAB: 410379/SP) - Isalete Aparecida Rodrigues (OAB: 444982/SP) - 1° andar
21/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:34

Julgada Procedente a Ação
06/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
17/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:54

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/02/2024 07:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 19:57

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 21:00

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 00:13

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 21:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 06:23

Conclusos para decisão
15/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:29

Recebida a Petição Inicial
10/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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