TJSP - 0004071-37.2023.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF *83.***.*57-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB: 455574/SP

CPF *23.***.*95-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 16:24

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/08/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/08/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004071-37.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP)

  • 19/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/08/2025 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 14:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/03/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 17:16

    Concedida Progressão de regime

  • 26/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:15

    Declarada a Remição

  • 14/02/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2023 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2023 14:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2023 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 18:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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