27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500554-57.2024.8.26.0279 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: MARCOS LISBÔA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/SP) - Maria Angela Sulviki (OAB: 427797/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:21

Julgado Virtualmente
25/08/2025 09:22

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:04

Prazo Intimação - 10 Dias
11/02/2025 09:49

Distribuído por sorteio
10/02/2025 09:24

Processo Cadastrado
07/02/2025 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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