TJSP - 0005119-36.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005119-36.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roberto de Jesus -
Vistos.
Homologo a desistência do autor quanto ao valor excedente para recebimento do presente incidente de pequeno valor.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP) -
28/08/2025 21:21
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005119-36.2025.8.26.0625 (processo principal 1016341-18.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto de Jesus -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA observados os respectivos descontos legais relativos à contribuição previdenciária (SPPREV) e médicas (IAMSPE), se o caso.
Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP) -
25/08/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:13
Homologado o Cálculo
-
22/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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