27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110512-56.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Buri - Agravante: Vera Lucia Zapala. - Agravado: Otica Perus Ltda - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PRETENSÃO RECURSAL DEDUZIDA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL E JULGOU DESERTO RECURSO INOMINADO - PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO AO SUSTENTO PRÓPRIO - INDICAÇÃO DE ADVOGADO PELO CONVÊNIO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM O PEDIDO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Dileia de Barros (OAB: 364070/SP) - Alexandre Bombonato (OAB: 266662/SP) - Brunna Cristina Cano Cavalcante (OAB: 463404/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 09:38

Prazo
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:59

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:30

Prazo
23/07/2025 12:29

Expedição de ofício.
23/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:59

Despacho
22/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:02

Distribuído por sorteio
21/07/2025 08:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006898-49.2025.8.26.0003

Francisco Gomes Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Denize Miranda Tavares Callado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1003150-89.2025.8.26.0197

Gilberto Pereira do Nascimento

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Eder Alex Maximiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1017220-83.2025.8.26.0562

Juliana Marques Bertoldo

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Fernando de Albuquerque Florido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1029414-17.2022.8.26.0564

Jonas Rodrigues do Carmo

Roseli Moreira

Advogado: Marcel Borges de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 4012747-34.2025.8.26.0002

Gabrielle Prestes do Carmo

Claro S/A

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:02

Exibir Processo