09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001656-72.2025.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeferson Antunes Lopes - Ryann Antunes Lopes - Trata-se de Inventário dos bens deixados por Luiz Alberto Lopes, falecido em 12.09.2024, conforme certidão de óbito de fl. 5, em que figurou como inventariante o herdeiro filho Jeferson Antunes Lopes, conforme termo de compromisso de inventariante à fl. 39.

Plano de partilha apresentado à fl. 50/52.

Certidão de matrícula do imóvel objeto da partilha à fl. 42/45.

Parecer do CRI à fl. 63.

Certidões negativas à fl. 8/9, 35/37, 68 e de inexistência de dependentes previdenciários do INSS à fl. 62.

Certidão de homologação do ITCMD à fl. 73.

Manifestação da FESP à fl. 84.

Manifestação do Ministério Público à fl. 19 e 94.

Julgo por sentença o presente Inventário dos bens e, em consequência, HOMOLOGO o esboço de partilha de fl. 50/52, conferindo aos herdeiros o bem relacionado na partilha conforme os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões.

Oportunamente, confira-se a documentação necessária à emissão do formal de partilha e eventuais alvarás, anotando-se a existência de interesse de incapaz, de modo que, se houver alienação de seus direitos, marca-se a necessidade absoluta da oitiva do Ministério Público e decisão judicial a respeito.

Isento de custas, em virtude do deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça pela Decisão de fl. 23/30.

P.

R.

I.

C, arquivando-se a seguir. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:49

Julgada Procedente a Ação
07/09/2025 11:48

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001656-72.2025.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeferson Antunes Lopes - Ryann Antunes Lopes - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
19/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 20:52

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 22:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025 23:15

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 23:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:16

Evoluída a classe de 30 para 39
14/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 22:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:10

Recebida a Petição Inicial
18/03/2025 21:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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