03/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0002229-43.2021.8.26.0568Classe: Assunto: Execução da Pena - Regime inicial - AbertoAutor: Justiça PúblicaIndiciado: DIEGO DA SILVA PEREIRAEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO DA SILVA PEREIRA, PROCESSO Nº 0002229-43.2021.8.26.0568. JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaní Cristina Mendes Marum, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado DIEGO DA SILVA PEREIRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por decisão deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 11/09/2023, com fundamento no(s) artigo(s) 44, § 4º, do Código Penal, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste edital, no Foro de São João da Boa Vista, Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, 2150, sala audiências da Vara Criminal, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista, SP, a fim de assistir à leitura da decisão que reconverteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade e ser advertido(a)(s) sobre as condições impostas para o cumprimento da pena, bem como das consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata sustação cautelar do regime em vigor e posterior regressão para o regime de pena mais gravoso. Em caso de não comparecimento dentro do prazo acima especificado, o mandado de prisão será encaminhado para cumprimento pela Autoridade Policial. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 18 de julho de 2024.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:05

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/12/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 19:20

Expedição de Mandado.
05/06/2023 13:57

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2023 03:00:00, Vara Criminal.
29/05/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:20

Juntada de Mandado
29/05/2023 10:20

Juntada de Ofício
29/05/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:02

Expedição de Mandado.
09/05/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 05:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 12:15

Juntada de Mandado
25/04/2023 12:14

Juntada de Ofício
18/04/2023 17:16

Expedição de Mandado.
11/04/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 19:21

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 09:43

Expedição de Mandado.
21/12/2021 22:24

Suspensão do Prazo
07/12/2021 11:02

Proferido Despacho
29/11/2021 01:45

Suspensão do Prazo
22/11/2021 15:15

Expedição de Ofício.
12/11/2021 15:19

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 15:10

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 15:01

Apensado ao processo
12/11/2021 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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