STJ - 1500030-57.2019.8.26.0272

28/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720622/2024

23/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 720622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

20/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 538785/2024 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538785 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2479803 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de NELSON TOMAS FILHO - Petição Nº 2024/00538785 - RE no AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2479803

16/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/07/2024 11:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 565522/2024

03/07/2024 11:27

Protocolizada Petição 565522/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/06/2024 Petição Nº 538785/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 538785/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2024 20:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2024 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 538785/2024

26/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 538785/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2024

26/06/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537870/2024

26/06/2024 07:20

Protocolizada Petição 537870/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 173809/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173809 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2479803 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:39

Conhecido o recurso de NELSON TOMAS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº173809/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2479803

08/03/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2024 22:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173809/2024

07/03/2024 20:55

Protocolizada Petição 173809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2024

06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166346/2024

06/03/2024 15:58

Protocolizada Petição 166346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 87563/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087563 - EDcl no AgRg no AREsp 2479803 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 16:50

Embargos de Declaração de NELSON TOMAS FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00087563 - EDcl no AgRg AREsp 2479803

12/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/02/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87563/2024

12/02/2024 16:54

Protocolizada Petição 87563/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2024

09/02/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86461/2024

09/02/2024 21:51

Protocolizada Petição 86461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 Petição Nº 1191512/2023 - AgRg

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191512 - AgRg no AREsp 2479803 - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 11:50

Conheço do agravo de NELSON TOMAS FILHO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01191512 - AgRg no AREsp 2479803

10/01/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/01/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11130/2024

10/01/2024 20:50

Protocolizada Petição 11130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1191512/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2023 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191512 - AgRg no AREsp 2479803 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01191512 - AgRg no AREsp 2479803

08/12/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193697/2023

07/12/2023 23:32

Protocolizada Petição 1193697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1191512/2023

07/12/2023 16:34

Protocolizada Petição 1191512/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de NELSON TOMAS FILHO

31/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA