09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
03/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4001457-19.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: ADRIANE DE ABREU MATTOS YAMAMOTOADVOGADO(A): ERIKA TELES BARROSO RODRIGUES (OAB SP453540)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) DESPACHO/DECISÃO Vistos em embargos de declaração.

Inexiste o vício mencionado, uma vez que a sentença é clara ao determinar a responsabilidade solidária das rés, por se tratar de relação de consumo. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente.

A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351).

Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Assim, mantenho a sentença proferida.

Int.
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Determinada a intimação
29/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:19

Juntado(a)
29/07/2025 13:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/07/2025 08:24

Juntada de Petição
28/07/2025 20:43

Juntada de Petição
24/07/2025 10:23

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição
03/07/2025 18:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
26/06/2025 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
24/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:02

Determinada a citação
18/06/2025 11:07

Audiência de conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 29/07/2025 13:30
18/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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