TJSP - 1511335-15.2025.8.26.0050
1ª instância - 19 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ARIANA APARECIDA RODRIGUES DE ASCENÇÃO, Brasileira, Solteira, RG 47695835, CPF *38.***.*29-50, mãe ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DE ASCENÇÃO, Nascido/Nascida 04/08/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Parapua, 722, AP 101, Itaberaba, CEP 02831-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511335-15.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 16 de março de 2024, às 21h49min, na Rua Guaianazes, 289, nesta Capital, ARIANA APARECIDA RODRIGUES DE ASCENÇÃO , qualificada a fls. 06, se opôs a execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo. Ariana passou a desferir chutes contra os policiais e cuspiu no Soldado Douglas, demonstrando comportamento agressivo. Diante da resistência, foi necessário o uso proporcional da força para contê-la. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. -
28/08/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:09
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 20:41
Recebida a denúncia
-
27/08/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 09:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/08/2025 16:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/08/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/08/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 18:57
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 18:57
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 21:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2025 21:21
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
28/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2025 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 17:31
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 17:31
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 11:08
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:05:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
17/03/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 22:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 22:26
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 12:29
Mudança de Magistrado
-
28/02/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/02/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/02/2025 15:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/02/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000171-06.2025.8.26.0003
Antonio Luiz Dicezare
Banco Santander
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 15:35
Processo nº 1501425-22.2025.8.26.0548
Justica Publica
Caio Breno da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 10:59
Processo nº 4018348-18.2025.8.26.0100
Banquality Comercio de Bananas LTDA ME
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Paulo Sergio de Lorenzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 01:03
Processo nº 0547347-34.2006.8.26.0075
Prefeitura Municipal de Bertioga
Energia Imoveis Sc LTDA
Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2017 11:30
Processo nº 0019091-05.2024.8.26.0562
Msc Mediterranean Shipping Company SA Re...
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2021 18:15